Relatório de Observação ao Desenvolvimento e Aprendizagem de uma Criança Autista

 PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO E DA APRENDIZAGEM      

Para compreender o comportamento, as transformações e as interações das pessoas, o conceito de psicologia do desenvolvimento é imprescindível. Pois a mesma contribui para humanização da escola, aperfeiçoamento da prática docente, e oportuniza aos alunos o pleno desenvolvimento.

OBJETIVO DO RELATÓRIO 

Reconhecer nos sujeitos os aspectos do desenvolvimento cognitivo, psicomotor, emocional e social.

Construir uma análise crítica das observações realizadas a luz das diferentes teorias do desenvolvimento da aprendizagem.

INTRODUÇÃO

A psicologia é a ciência que estuda os processos mentais e os comportamentos humano, delineados a partir dos domínios biossocial, cognitivo e psicossocial. Portanto, faz-se fundamental no estudo da infância, adolescência e consequentemente na prática docente.

Com base nessa afirmativa, a proposta do relatório a ser apresentado é a representação da prática e da teoria, como elementos indissociáveis. Ministrado por informações pertinentes para o aperfeiçoamento da atuação do pedagogo e desenvolvimento do educando.

Como método comparatório e com finalidade de aprimorar a assimilação do conteúdo, o trabalho possui referenciais de teóricos como Jean Piaget, Sigmund Freud, Lev Vygotsky, Erik Erikson, Frederic Skinner, Paulo Freire e Henri Wallon, através de suas concepções que contribuíram positivamente para revolução do processo de ensino-aprendizagem.

Dados do(a) aluno(a) observado(a)

Nome: Giovana

Idade: 5 anos

Escolaridade: Pré-escola I

Período de observação: 22/09/2019 a 22/10/2019

RELATÓRIO DE OBSERVAÇÃO

PRIMEIRA SEMANA DE OBSERVAÇÃO

De acordo com a psicologia para que o educando possa se desenvolver em pleno potencial humano, é necessário que seja ofertado a ele um ambiente saudável. Mediante a essa perspectiva, pode-se afirmar que o espaço escolar em que a Giovana se encontrava era um ambiente adequado, pois havia compreensão sobre a aluna, seu nível de desenvolvimento, possibilidades, graus de dificuldades, como sua forma de interação e reação a estímulos. Além disso, era muito bem acolhida por seus colegas que compreendiam que em alguns momentos ela teria que sair da sala ou fazer gestos repetitivos para se acalmar, etc. 

Ao longo da observação, tornou-se aparente como dezenas de características se enquadram perfeitamente aos três domínios predominam nas diferentes etapas da vida, o que reafirma a eficácia da teoria de Jean Piaget sobre conhecer a criança estudando seu domínio biossocial, cognitivo e psicossocial. 

Devido ao TEA (Transtorno do Espectro Autista) a Giovana mostrava-se uma criança muito hiperativa e por meio de sua hiperatividade torna-se visível sua predisposição para habilidades físicas/psicomotoras. Apesar de mostrar-se adaptada com os barulhos de uma sala de aula, era notável que possuía uma audição apurada, amava mexer com tintas e pintar com suas próprias mãos. Seus pais estabelecem uma rotina para que além das terapias e aulas, ofertem fatores sociais que possam contribuir para seu desenvolvimento e proporcione também uma melhoria no déficit de relacionamento.

Suas emoções tendem a ser instáveis, passa a maior parte do tempo tranquila, mas repentinamente pode entrar em uma crise, levando-a a ter um temperamento mais elevado. Uma menina que não apresenta comportamentos agressivos, não é muito afetuosa mas em alguns momentos consegue se achegar a alguns colegas para brincar, dividir alguns brinquedos, mas sem ações muito radicais.

Um ponto forte e extremamente marcante do autismo é o hiperfoco, que faz com se tornem os melhores naquilo que gostam, pois a isso voltam sua percepção e consequentemente obtém o discernimento do conteúdo e o mesmo acaba a oferecer estímulos a sua memória e linguagem. Essa característica diz muito sobre como trabalhar com essa aluna, pois ao trazer o conteúdo da forma como ela gosta trará bons resultados.

Através das informações descritas e pautadas respectivamente nos domínios segundo Piaget, nota-se que analisar o aluno através que desses domínios, permite ter visão biossocial que implica o conhecimento de sua saúde e contexto social, psicossocial que diz respeito ao temperamento e emoções. Com esse conhecimento, o docente atribui valores a sua prática mediadora no processo de desenvolvimento e aprendizado quando conhece o aluno.

SEGUNDA SEMANA DE OBSERVAÇÃO

No início da segunda semana a menina mostrava-se hiperativa somente em momentos nos quais envolviam muitas ações de várias pessoas. Durante a apresentação da peça teatral “João e o Pé de Feijão” queria tocar em tudo, estar em relação com os objetos, imitar aqueles que apresentavam a peça, como no estágio sensório-motor e ao mesmo tempo tantos porquês relacionados a eles como no estágio pré-operatório.  

Por volta do meio da semana, durante um momento de pintura nas mãos, a aluna pediu que pintasse nela uma vaca, totalmente diferente das pinturas que estavam sendo feitas, e assim fiz. Enquanto continuava as pinturas em outros colegas, ela se mostrava eufórica, caminhava e dava pulos, depois voltava, olhava a pintura dos colegas e as borrava, e rapidamente tentar mexer nas tintas. Como descrito no início, a turma compreende Giovana, mas mesmo assim tinha que contornar a situação, pois eles também tinham que participar desse momento. Como outra forma de usar a compreensão das crianças, sempre que ela se aproximava pedia que esperassem enquanto deixava que ela fizesse uma pintura em mim, que foi quando mais chamou minha atenção. Falava perfeitamente as partes da planta enquanto pintava uma flor amarela em meu braço “Primeiro uma bola, depois as pétalas, o caule...” quando terminava caminhava novamente, dava saltos e depois voltava para pintar outra flor mim, por cerca de três vezes e não importava qual criança estivesse com a vez, sempre se mostravam empáticos. Essa momento definitivamente foi um marco na minha concepção pedagógica e ressalta o valor da afetividade pregado por Henri Wallon pois tanto a menina como a turma tem a capacidade de ser afetados positivamente por situações internas e externas e também traz a memória a teoria de Vygotsky que diz que a criança constrói conhecimentos, permanentemente, nas situações de interação e interlocução que vive dentro e fora da escola – que aprende com o professor, com outras crianças e adultos. Ou seja, através da observação do teatro assistido e que no mesmo foi apresentado o ciclo das plantas e suas partes, interação com os objetos, a aluna construiu novos conhecimentos e ao mesmo tempo se desenvolveu.

TERCEIRA SEMANA DE AVALIAÇÃO

A professora ministrou aulas sobre animais de fazenda. Giovana mostrou-se extremamente focada, e amava quando a professora falava sobre a vaquinha. A menina ficou muito empolgada quando em uma das aulas, tirou o leite do animalzinho. Para isso foi utilizada uma vaca de pelúcia e luvas de silicone para simular de fato o animal e as crianças participarem de forma lúdica. Mediante a tanto apreço que a menina demonstrava, lembrei que esse era o pedido da menina na hora da pintura, uma vaca! 

Esses fatos fazem com que transpareça o hiperfoco da criança autista e a importância associar a prática aos domínios cognitivos, psicossociais, biossociais e aspectos culturais. Paulo Freire, no durante o processo educacional, deve ocorrer trabalhos com temas geradores, extraídos da realidade e do meio do aluno, afim de promover uma consciência.

Ao trazer temas que fazem parte do contexto social da criança ou um assunto que seja do interesse da mesma, vai gerar um entusiasmo que irá neutralizar a aula e facilitará a assimilação do conteúdo, tirando-o de um contexto de memorização e colocando-o, de fato, como aprendizado. 

QUARTA SEMANA DE OBSERVAÇÃO:

Giovana mostrou-se em equilíbrio com a percepção e participação. Esse fator, reflete como um resultado positivo de ministrar uma aula levando em consideração as características da turma/aluno e seu contexto social. A partir disso, passou a desenvolver-se melhor nas atividades e apresentou melhoria em sua coordenação motora e interações sociais.  

DESCRIÇÃO DA ALUNA COM BASE NA OBSERVAÇÃO:

Giovana é uma aluna com Transtorno do Espectro Autista, matriculada na modalidade infantil pré-escolar da rede pública – região oeste do Rio de Janeiro. 

Devido os déficits e problemas comportamentais que uma criança com TEA apresenta, no início da observação a menina mostrava dificuldade no desenvolvimento psicomotor, que obteve uma melhoria significativa devido a atividades lúdicas em sala de aula e atividades da aula de Educação Física, e também contribuiu para que ela conseguisse, aos poucos, perceber os limites entre seu interno e externo. 

Sua memória mostra excelentes resultados de seu hiperfoco, levando-a a ter um aprendizado significativo. 

Apesar de ser bem acolhida em sua turma, a menina ainda apresenta dificuldades de interação social em muitos momentos de seu cotidiano escolar. Em momento algum age com agressividade.

OBSERVAÇÃO COM BASE NAS TEORIAS DO DESENVOLVIMENTO

A Psicologia do Desenvolvimento tem como finalidade observar, descrever e explicar as principais mudanças vividas pela criança durante seu desenvolvimento. A observação descrita nesse relatório, ressalta a contribuição de teóricos por meio de suas concepções.

Sigmund Schlomo Freud (1856/1939) foi um médico neurologista e é conhecido como o “pai da psicanálise”, por conta da sua extensa contribuição para o surgimento desse campo clinico que tem enfoque na psique humana. Formulou teorias como do “Id, Ego e Superego”, do “Complexo de Édipo” e do “Desenvolvimento Psicossexual”. 

O primeiro grande conceito desenvolvido por Freud foi o de Inconsciente. Freud concebeu o inconsciente como a instância onde se acumula a energia que está na base da construção do humano, reduzindo essa grande “fonte energética” ao impulso ou pulsão sexual.
Ele afirmou que nada ocorre por acaso e, muito menos, os processos mentais. Cada evento mental é causado pela intenção consciente ou inconsciente e é determinado pelos fatos o que o precederam (determinismo psíquico). Em termos de sexualidade que ele explorou o mundo do inconsciente. É neste contexto que aparecem os diferentes estágios do desenvolvimento: 1ª fase – Oral, de 0 a 1 ano, 2ª fase – Anal, de 1 aos 3 anos, 3ª fase Fálica, de 3 aos 5 anos, 4ª fase Latente, dos 5/6 anos, até a puberdade, por volta dos 12 anos, 5ª fase Genital, a partir dos 11/12 anos, até que o adolescente atinja a vida adulta.

As características de Giovana enquadram na fase Latente visto que a menina apresenta-se mais calma e sem atenção voltada para a região genital. Já desenvolve competência a nível estudantil e gasta parte de sua energia em atividades.

Erik Homburger Erikson (1902/1994) foi um psicanalista responsável pela Teoria do Desenvolvimento Psicossocial. Essa teoria possui oito fases (ou estágios) que contribui para formação da personalidade, pois decorrem do nascimento até a morte, pertencendo as quatro primeiras ao período de bebê e de infância, e as três últimas aos anos adultos e à velhice. Cada estágio é atravessado por uma crise psicossocial, composta de uma vertente positiva e uma negativa. As oitos Fases do Desenvolvimento Psicossocial são: Confiança x Desconfiança (até o primeiro ano de idade), Autonomia x Vergonha e Dúvida (segundo e terceiro ano de idade) Iniciativa x Culpa (quarto e quinto ano de idade), Construtividade x Inferioridade (sexto ano até décimo primeiro ano de idade) Identidade x Confusão de Papéis (décimo segundo ano até décimo oitavo ano de idade),  Intimidade x Isolamento (jovem adulto), Produtividade x Estagnação (meia idade), Integridade x Desesperança (velhice) 

Giovana encontra-se na 3ª fase (Iniciativa x Culpa) pois muitas vezes mostrou-se curiosa, tomando iniciativa de explorar novas situações ou de buscar novos conhecimentos, como por exemplo, quando perguntava tudo sobre a peça teatral de João e o Pé de Feijão. A vertente negativa (Culpa) não ficou aparente durante a observação, mas caso a menina fosse reprimida ao ter suas perguntas ignoradas, ou inferiorizadas poderia desenvolver sentimento de culpa e diminuir sua interação e até mesmo atrasar o seu desenvolvimento de aprendizagem.

Jean William Fritz Piaget (1896-1980) foi um biólogo, psicólogo e epistemólogo suíço, considerado um dos mais importantes pensadores do século XX.  

A teoria de Piaget sobre o desenvolvimento, considera 4 períodos no processo evolutivo da espécie humana, conhecidos como Estágios do Desenvolvimento, que são caracterizados "por aquilo que o indivíduo consegue fazer melhor" no decorrer das diversas faixas etárias ao longo do seu processo de desenvolvimento São eles: sensório-motor (do nascimento aos 2/3 anos), pré-operatório/intuitivo (dos 2/3 aos 6/7 anos), operatório-concreto (dos 6/7 aos 10/11 anos) e operatório-formal (dos 10/11 aos 15/16 anos) 

Giovana está no estágio pré-operacional, pois, de acordo com Piaget, nessa etapa a criança inicia a construção da relação causa e efeito, bem como das simbolizações. Aluna é cheia dos porquês, entusiasmada e sempre que possível tenta trazer suas imaginações para a realidade através do famoso “faz-de-conta”.

B. F. Skinner (1904/1990), o cientista do comportamento e do aprendizado, um psicólogo behaviorista, inventor e filósofo norte-americano.

A Educação foi uma das preocupações centrais de Skinner, à qual ele se dedicou com seus estudos sobre a aprendizagem e a linguagem. Para o psicólogo behaviorista norte-americano, a educação deve ser planejada passo a passo, de modo a obter os resultados desejados na "modelagem" do aluno.

A palavra chave da teoria de Skinner é comportamento. Para ele, a aprendizagem concentra-se na capacidade de estimular ou reprimir comportamentos, desejáveis ou indesejáveis. Ele defendia que dessem aos alunos "razões positivas" para estudar. “Para Skinner, o ensino deve ser planejado para levar o aluno a emitir comportamentos progressivamente próximos do objetivo final, sem que para isso precise cometer erros”.

O comportamento da Giovana expressava muita hiperatividade, mas ao receber estímulos através de aulas que a levavam a ter foco no conteúdo, o comportamento foi se aliando, pois haviam razões positivas para estudar.

 

CONCLUSÃO

Conclui-se que a psicologia é um vasto campo, que atribui a prática docente, através de ferramentas capazes de revolucionar o ensino, tendo como finalidade o desenvolvimento pleno do aluno.  Sem essas ferramentas, o aprendizado do aluno torna-se vago, sem significado, o que pode ocasionar até mesmo em um fracasso escolar.

O estudo que a Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem oferta, humaniza o processo de ensino aprendizagem, quebrando um paradigma que coloca a criança em um contexto no qual ela apenas receberá conteúdos que deverá aprender ou memorizar, quando na verdade precisa-se de muito mais para que de fato haja um aprendizado.

Se o papel do professor é ensinar e o do aluno é aprender, a Psicologia da Aprendizagem tenta contribuir como uma ponte, para que este processo de ato pedagógico, tenha êxito.

Por meio das teorias do desenvolvimento, amplia-se o olhar pedagógico, pois ela atribui significados a cada etapa do processo estudantil, ajudando o docente a adaptar e ajustar seu ensino de acordo com o nível dos alunos e seu contexto social, formando um indivíduo plenamente desenvolvido.

 

REFERENCIAS

Conteúdo das aulas 1 a 10 da disciplina da Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem

Conteúdos da Apostila de PALET, elaborada pela pedagoga Mariana Lima

https://mundoeducacao.uol.com.br/psicologia/sigmund-freud.htm

https://siteantigo.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/educacao/teoria-de-sigmund-freud-acerca-do-desenvolvimento-humano/26809

https://psicologado.com.br/psicologia-geral/desenvolvimento-humano/teoria-psicossocial-do-desenvolvimento-em-erik-erikson

https://www.unicamp.br/iel/site/alunos/publicacoes/textos/d00005.htm

http://discipulosdapsi.blogspot.com/2018/05/vida-e-obra-de-b-f-skinner.html

http://www.educacao.pr.gov.br/Noticia/psicologia-da-aprendizagem-na-pratica-do-professor

Relatório feito por Letícia Butterfield e avaliado pela professora Roseli Cantalogo Couto da disciplina Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem do curso de Pedagogia a nível superior. Conceito A.

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PCC História da Educação - Revisitando a História da Educação e projetando Perspectivas futuras.

PCC HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO Revisitando a História da Educação e projetando Perspectivas futuras.

Resumo Uma viagem ao tempo em busca do conhecimento, uma visão mais aprimorada no presente e a preparação para o futuro. Aqui encontra-se a oportunidade de conhecer mais sobre métodos pedagógicos, teóricos e uma reflexão ampla sobre o âmbito da educação. Letícia Butterfield Curso: História da Educação

INTRODUÇÃO

A educação possui um papel fundamental na formação do indivíduo como ser crítico e consciente, pois atua como estimuladora do desenvolvimento cognitivo e socioeconômico. Para compreender melhor a atuação do ensino e colocá-lo em prática de forma eficaz devemos ir ao passado através de estudos, análises, conhecer teorias, métodos, e muitas outras coisas que a disciplina História da Educação nos proporciona, para aprimorar o aprendizado no presente e planejar o futuro de forma transformadora.

A História da Educação faz parte de um cenário cultural, ou seja, com presença forte em todos os períodos e continentes do mundo. Sendo assim, em cada espaço histórico ou período a educação teve como principal objetivo atender a metas específicas, que correspondiam principalmente às visões e crenças do povo daquela época. Por isso, a melhor forma de garantir o entendimento pleno da história da educação é situando a mesma na história geral e em âmbito atual.

O processo de educação do homem foi fundamental para o desenvolvimento dos grupos sociais e de suas respectivas sociedades, razão pela qual o conhecimento de sua história e experiências passadas é essencial para a compreensão dos rumos tomados pela educação no presente.

 

DESENVOLVIMENTO

Pensar o passado não deve ser compreendido como exercício de saudosismo, mera curiosidade ou preocupação erudita. O passado não é algo morto: nele estão as raízes do presente.

O primeiro passo para compreendermos os diferentes tipos de conhecimento produzidos historicamente pela humanidade, será necessário partirmos de uma compreensão da relação do homem com a natureza. Segundo o materialismo histórico e materialismo dialético de Karl Marx, a relação homem-natureza é mediada pelo trabalho, como ato intencional do homem em produzir as condições materiais e não-materiais (a cultura, o saber, o conhecimento) da sua existência, dessa forma o indivíduo sente a necessidade de transmitir para as futuras gerações suas experiências e conhecimentos e, o fará, através da educação.

O filósofo Jean Jacques Rousseau também enfatizou a educação como condição da natureza, deixando como herança a ideia de que, para criar um novo homem e uma nova sociedade, era preciso educar a criança de acordo com seu meio natural, neste modelo, e não institucionalizada. Para Rousseau, o princípio fundamental da boa educação é fomentar na criança o prazer de amar as ciências e seus métodos. E aos mestres cabiam incitar esses sentimentos. Rousseau pensava a educação guiada não pelo divino e nem pelo destino e sim pela razão. Ele propunha uma educação que tomasse conhecimento do homem como essência e ao mesmo tempo ética, ou seja, um homem ideal para a sociedade que deveria integrar-se.

Mas nem todos pensavam dessa forma, como veremos adiante.

A respeito da educação podemos observar diferentes momentos que são de fundamental importância para a história de nossa humanidade: Período Antigo, subdividido em Primitivo, Antigo e Medieval, Moderno, destacando-se o Renascimento. Como algo inerentemente humano, a educação se transforma e o processo educacional segue as normas e os padrões de cada período histórico, respondendo às necessidades de cada sociedade.

Para fins de contextualizar essa escrita, dividimos as transformações sofridas pela Educação nos seguintes estágios:

Período primitivo

O período primitivo corresponde à pré-história. Anterior à escrita, a educação primitiva era assistemática, difusa e de tradição oral, tendo como objetivo ajustar a criança em seu ambiente físico e social através da aquisição das experiências. O saber, neste período, é disponível a qualquer pessoa, não existe divisão social. Os chefes de família são os professores e o ensino variava de acordo com a cultura de cada tribo, sendo transmitidos pelo testemunho, pela convivência, pelos modelos e exemplos, já que partiam da naturalidade do cotidiano, promovendo o aprendizado de hábitos, atitudes e habilidades necessários à sobrevivência e à convivência. 

[...] cada tipo de grupo humano cria e desenvolve situações, recursos e métodos empregados para ensinar às crianças, aos adolescentes e, também, aos jovens, e mesmo aos adultos, o saber, a crença e os gestos que os tornarão um dia o modelo de homem ou de mulher que o imaginário de cada sociedade – ou mesmo de cada grupo mais específico dentro dela – idealiza, projeta e procura realizar.

Brandão, 2007, p. 22.

Período Antigo

No período antigo, acontecem transformações fundamentais para nossa cultura, tornando-a cada vez mais científica, mais especializada de forma diferenciada entre si, tanto pelos objetivos, quanto pelos métodos.

Encontram-se diferentes modelos de Educação, de acordo com o período a que corresponde e a localização geográfica; característica fundamental é o surgimento da escrita e do Estado na antiguidade oriental, diferenciando-se entre si.

No antigo Egito, vemos que houve muita importância nas conveniências sociais, onde há regras morais e comportamentais bem rigorosas. Os ensinamentos são de pai para filho e do mestre escriba para o discípulo, sendo que há sempre uma continuidade da transmissão do ensino de geração em geração. A autoridade dos adultos é inquestionável.

A educação do Egito se dá de uma forma mnemônica, repetitiva, sempre baseada na escrita. O ensinamento é voltado para a formação do homem político, sua educação é direcionada para o falar, depois ser obediente e enfim saber valorizar a educação.

A obediência traz outra arte, que é o saber comandar, saber se subordinar para não sofrer castigos.

CONCLUSÃO

Conclui-se que essa atividade humana à qual denominamos de educação é um processo amplo e se desenvolve nas relações, tais quais nascem no ambiente familiar e se ramifica por todos os ambientes em que a pessoa mantém contato ou estabelece relações. Isso implica dizer que uma primeira característica do processo educacional é o fato de se desenvolver a partir de um cada vez mais amplo processo de relações. Ninguém se educa sozinho, mas nas relações. E relação é processo que se amplia, constantemente.

Partindo do princípio da Filosofia da Educação como sendo a fundamentação teórica e crítica do conhecimento e da prática educativa, podemos afirmar que sua preocupação está em compreender, de forma crítica, a natureza e a especificidade de educação. Assim, teremos como estabelecer o que é, como é e para que é: ensinar, aprender, alfabetizar, avaliar e etc., ou seja, teremos como determinar pelo pensamento quais os princípios que alicerçam determinadas práticas educativas. Tal preocupação visa superar o espontaneísmo pedagógico e assim determinar pelo pensamento um conjunto organizado e coerente com fins a serem alcançados. Portanto, seu trabalho está em avaliar os currículos, as técnicas e os métodos de ensino-aprendizagem, para que seja possível julgar se são ou não adequados aos fins a que se propõem.

Segundo o educador brasileiro, José Carlos Libâneo, “educar (em latim, educare) é conduzir de um estado a outro, é modificar numa certa direção o que é suscetível de educação. O ato pedagógico pode, então, ser definido como uma atividade sistemática de interação entre seres sociais, tanto no nível intrapessoal como no nível da influência do meio, interação essa que se configura numa ação exercida sobre sujeitos ou grupos de sujeitos visando provocar mudanças tão eficazes que os tornem elementos ativos desta própria ação exercida”.

Sendo assim, não podemos compreender a educação como mera transmissão dos conhecimentos historicamente produzidos e acumulados pela humanidade, mas como um instrumento crítico da produção humana, ou seja, deve possibilitar a reflexão crítica da cultura. Do exposto acima, podemos inferir que a Pedagogia é a ciência que tem por finalidade a reflexão, a ordenação, a sistematização e a crítica do processo educativo na sua forma e no seu conteúdo

PCC corrigido pelo professor Carlos Roma – conceito A

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Políticas Públicas na área da Educação

 

POLÍTICAS PÚBLICAS E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EEL0112

PRÁTICA COMO COMPONENTE CURRICULAR (PCC)

Letícia B. Lourencio | Pedagogia | 11/10/2020

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

CURSO: FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO POL.PÚB. E ORG. DA ED.BÁSICA

PROFESSOR (A) TUTOR (A): ISOLDA CECILIA BRAVIN

ALUNO (A) AUTOR (A) DA ATIVIDADE: LETÍCIA BUTTERFIELD LOURENCIO

DATA: 11 DE OUTUBRO DE 2020

POLÍTICAS PÚBLICAS E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

As políticas públicas de educação são programas ou ações que são criadas pelos governos para colocar em prática medidas que garantam o acesso à educação para todos os cidadãos. Além de garantir a educação para todos também é função das políticas públicas avaliar e ajudar a melhorar a qualidade do ensino do país.

As mesmas são propostas, estudadas e criadas a partir de leis que são votadas pelo membros Poder Legislativo (deputados federais e estaduais, senadores e vereadores) em cada uma das esferas de governo: federal, estadual e municipal. Os membros do Poder Executivo (presidente da República, governadores e prefeitos) também podem propor medidas que possam fazer melhorias na área da educação. Quanto aos cidadãos, cabe participar dos conselhos de políticas públicas, que são espaços de discussão de demandas.

Dessa forma, as políticas educacionais podem ser entendidas como um meio de construção de valores e conhecimentos que possibilitam o pleno desenvolvimento do educando, incluindo sua capacidade de se comunicar, compreender o mundo ao seu redor, defender suas ideias e exercer a cidadania.

Ao estabelecer modelos educacionais concebidos pelos cidadãos e pelo governo, essas políticas públicas viabilizam a criação de uma sociedade apta para trabalhar, questionar e contribuir com o crescimento da nação — por isso, são de extrema importância para o país.

 

As políticas educacionais no país precisam levar em consideração, acima de tudo, os aspectos abordados pela Constituição Federal (conjunto de leis fundamentais que organiza e rege o funcionamento de um país, considerada a lei máxima e obrigatória entre todos os cidadãos de determinada nação) e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) — especialmente a garantia do direito de acesso à educação a qualquer brasileiro.

Em seu artigo 3º, a LDB atesta que o ensino deverá considerar os princípios de “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender (…); pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; respeito à liberdade e apreço à tolerância; valorização do profissional da educação escolar e garantia de padrão de qualidade”.

Com base nisso, há várias políticas públicas na área da Educação: Tempo de Aprender, Educação Conectada, Diploma Digital, Conta pra mim, ID Estudantil, Novos Caminhos, Escola Cívico-Militar, Caderno PNA, Future-se, ProUni, FIES, SISU, Educação em Prática.

 

Tempo de Aprender - é um programa de alfabetização abrangente, cujo propósito é enfrentar as principais causas das deficiências da alfabetização no país. Destinado à pré-escola e ao 1º e 2º ano do ensino fundamental das redes públicas estaduais, municipais e distrital e desenvolvido a partir das diretrizes da Política Nacional de Alfabetização - PNA.

Educação Conectada - tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade, por via terrestre e satelital, e fomentar o uso de tecnologia digital na Educação Básica. Para isso, o Programa foi elaborado com quatro dimensões: visão, formação, recursos educacionais digitais e infraestrutura que se complementam e devem estar em equilíbrio, para que o uso de tecnologia digital tenham efeito positivo na educação.

Diploma Digital - é a modalidade eletrônica do diploma de conclusão de curso de nível superior. De acordo com a portaria que cria essa modalidade, todas as instituições de ensino superior públicas e privadas pertencentes ao Sistema Federal de Ensino deverão emitir o Diploma Digital.

Conta pra mim - o programa Conta pra Mim, da Secretaria de Alfabetização, é disciplinado pela Portaria MEC nº 421, de 2020. O público-alvo são todas as famílias brasileiras, tendo prioridade aquelas em condição de vulnerabilidade socioeconômica. tem como objetivo a ampla promoção da Litrácea Familiar. Afinal, a aprendizagem da linguagem oral, da leitura e da escrita começa em casa, na convivência entre pais e filhos.

ID Estudantil -  é uma carteirinha que permite ao estudante pagar meia-entrada em eventos, como shows, peças de teatro, sessões de cinema e outros passeios culturais válidos sem que seja necessário carregar a cópia física equivalente.

Novos Caminhos -  programa do Ministério da Educação (MEC), abre novas oportunidades e novos cursos com foco nas demandas do mercado e nas profissões do futuro. É mais renda, mais emprego e mais capacitação.

Escola Cívico-Militar - é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares.

Caderno PNA -  é destinado a Estados e Municípios, professores, alunos, pais, responsáveis e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O caderno explica esses conceitos, como a literacia, que é o conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes relacionados à leitura e à escrita, bem como sua prática produtiva. Também aborda os princípios, objetivos, e diretrizes da Política Nacional de Alfabetização. 

Future-se - tem o objetivo de dar maior autonomia financeira a universidades e institutos por meio do fomento à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo.

ProUni- é uma iniciativa do governo Brasileiro que oferece bolsas de estudos em faculdades particulares para estudantes de baixa renda que ainda não tenham um diploma de nível superior.

FIES - é um programa do Ministério da Educação (MEC) que viabiliza o ingresso ao ensino superior. Destinado ao financiamento da graduação de estudantes que não têm condições de pagar as mensalidades das faculdades da rede de ensino privada. Como se trata de um empréstimo, ao concluir o curso, o estudante beneficiário terá de pagar a dívida. 

SISU - é o sistema informatizado do Ministério da Educação, no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Educação em Prática - É o programa do Ministério da Educação que incentiva as instituições do ensino superior, públicas e privadas, a abrirem seus espaços para estudantes dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e do ensino médio vivenciarem as profissões. É uma opção importante que vai dar mais propriedade aos jovens de escolher suas carreiras.

 

Conhecendo a fundo 3 dessas políticas PÚBLICAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI)

É o programa do Ministério da Educação que concede bolsas de estudo integrais (para estudantes com renda bruta familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa.) e parciais (para estudantes com renda bruta familiar de até 3 salários mínimos por pessoa.) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

A seleção é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Podem se inscrever os candidatos que não possuam diploma de curso superior, que tenham participado do último ENEM e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do exame, e nota superior a zero na redação.

Além disso, o candidato deve se enquadrar dentre, no mínimo 1 (um) dos perfis abaixo:

Estudante que tenha cursado todo o ensino médio na rede pública, ou na rede particular na condição de bolsista integral da própria escola.

Estudante com deficiência. Neste caso, não é necessário ter cursado todo ensino médio na rede pública ou na rede particular na condição de bolsista integral da própria escola.

Professor (a) da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente da instituição, e concorrer a bolsas de estudo em cursos de licenciatura. Nesse caso não é exigida a comprovação de renda.

 

Ao inscrever-se, o candidato escolhe até duas opções de instituições, cursos e turnos, de acordo com sua ordem de preferência e seu perfil socioeconômico. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções, e, será considerada válida a última inscrição confirmada, não havendo pagamento de taxas.

 

Nota de Corte - Para saber a nota de corte do curso para o qual concorre a uma bolsa do ProUni, deverá consultar a página do ProUni durante o período de inscrições. 

 

 

PRÉ-SELEÇÃO: SERÃO REALIZADAS DUAS CHAMADAS

 

Os estudantes pré-selecionados devem comparecer às instituições de ensino para comprovarem as informações prestadas na inscrição.

Prazo para comprovação das informações dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada estará disponível na página do Prouni e nas instituições de ensino participantes do programa.

Os resultados estarão disponíveis na página do Prouni e nas instituições de ensino participantes do programa.

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)

É um programa do Ministério da Educação (MEC), instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas aderentes ao programa.

Os financiamentos concedidos com recursos do FIES, para estudantes com renda familiar per capita de até 3 salários mínimos, terão taxa real zero de juros.

Durante o curso, o estudante financiado deve pagar mensalmente, o valor da coparticipação, que corresponde a parcela dos encargos educacionais não financiada, diretamente ao agente financeiro. Após a conclusão do curso, o estudante realizará a amortização do saldo devedor do financiamento de acordo com a sua realidade financeira, ou seja, a parcela da amortização será variável de acordo com a renda e nos casos de o estudante não ter renda, será devido apenas o pagamento mínimo.

As vagas ofertadas no processo seletivo do FIES são selecionadas de acordo com critérios técnicos, objetivos e impessoais, observando o disposto na portaria que regulamenta o processo seletivo vigente - poderá se inscrever no processo seletivo o candidato que participou do ENEM, a partir da edição de 2010 e tenha obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos e nota superior a 0 (zero) na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até 3 (três) salários mínimos)

 

ID Estudantil

É um aplicativo que permite a emissão da carteirinha estudantil digital, documento que dá aos estudantes o direito à meia-entrada em shows, teatros, cinemas e outras atividades culturais.

Têm acesso garantido à carteirinha digital os estudantes cujas instituições de ensino já enviaram as informações dos alunos ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão vinculado ao MEC. O INEP será responsável por alimentar e administrar um banco de dados nacional dos estudantes.

 

entre as políticas públicas na lei e na prática

Por muito tempo o sonho de entrar em uma universidade era inalcançável para grande parte da população, devido às dificuldades financeiras e socioculturais da sociedade.

Hoje, ainda encontra-se dificuldades para ingresso à educação superior, mas é inegável que o FIES e o ProUni ajudou a abrir as portas para milhares de estudantes brasileiros.

A prova disso, é o relato do jovem Jesse Barbosa, 21 anos, estudante de Fisioterapia da Universidade IBMR “Eu fiz o ENEM no ano de 2017, foi quando estava saindo do ensino médio. Eu não tinha ido muito bem na prova, e fiquei bem desanimado com a nota que tinha alcançado (um pouco mais que 600), pois tinha estudado muito, mas não tive o suporte apropriado na instituição que estudava. Eu não achei que passaria pra nenhuma faculdade pela minha nota e não me inscrevi no ProUni quando abriram as vagas (2018.1). Eu falei com a minha irmã sobre isso, e ela me inscreveu no ProUni acreditando que eu conseguiria alguma vaga no curso que eu queria (2018.2), depois de algumas semanas ela me mostrou que eu tinha me classificado para a bolsa no curso que eu queria. Isso mudou completamente a minha vida porque eu já estava pensando em arrumar um trabalho e desistir de estudar por um tempo”. Felizmente através de sua nota e a iniciativa que sua irmã tomou ao inscrevê-lo, conseguiu pelo ProUni a bolsa de 100% na universidade particular.

E através desse relato, ressalto que apesar das políticas públicas na educação facilitarem o ingresso do estudante à universidade, ainda devemos dar ênfase a Educação Básica que carece que de uma educação de qualidade, deixando os alunos despreparados e  desmotivados para seguirem mais uma fase de seus estudos, além de seu contexto sociocultural/econômico ser outro obstáculo para realização desse sonho, que é dar o primeiro passo como universitário(a).

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

https://educacao.uol.com.br/noticias/2019/11/25/o-que-e-a-carteirinha-estudantil-digital-e-como-fazer.htm

http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/32651

https://www.todapolitica.com/politicas-publicas-na-educacao/#:~:text=As%20pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas%20de%20educa%C3%A7%C3%A3o,qualidade%20do%20ensino%20do%20pa%C3%ADs.

https://blog.unyleya.edu.br/insights-confiaveis/o-que-sao-as-politicas-educacionais/

https://www.techtudo.com.br/listas/2019/12/diploma-digital-veja-sete-perguntas-e-respostas-sobre-o-documento.ghtml

http://educacaoconectada.mec.gov.br/

http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/53661#:~:text=milh%C3%B5es%20%E2%80%94%20at%C3%A9%202023.-,O%20programa%20Novos%20Caminhos%2C%20do%20Minist%C3%A9rio%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20(MEC),mais%20emprego%20e%20mais%20capacita%C3%A7%C3%A3o.

https://www.cnm.org.br/index.php/comunicacao/noticias/caderno-da-politica-nacional-de-alfabetizacao-pna-esta-disponivel-para-acesso

https://www.todapolitica.com/politicas-publicas-na-educacao/#:~:text=As%20pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas%20de%20educa%C3%A7%C3%A3o,qualidade%20do%20ensino%20do%20pa%C3%ADs.

Blogs de Letícia Butterfield

O nosso conhecimento se torna valioso quando o tornamos algo acessível para todos – Esse é o meu dilema

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